Política de Privacidade

1. Quem cuida dos dados

João Rajiv Oliveira Tavares é o responsável pela Aferium e controlador dos dados usados para administrar a plataforma, as contas e a relação com seus usuários. O canal de suporte, privacidade e segurança é aferium.suporte@gmail.com.

Para dados de participantes tratados por instrução do professor ou da instituição, estes determinam as finalidades educacionais e a Aferium atua como operadora na execução dessas instruções, conforme a operação. Essa distinção não afasta as responsabilidades legais de cada parte.

2. Dados tratados

Cadastro e autenticação: nome, e-mail, confirmação de e-mail, senha protegida por hash quando cadastrada, imagem opcional, identificadores e tokens de login Google quando escolhido, sessões, endereço IP e informações do navegador. O histórico de aceite registra usuário, versão dos documentos, data e origem do aceite.

Perfil docente opcional: titularidade acadêmica, área de atuação e instituição. Conteúdo educacional: disciplinas, assuntos, questões, avaliações, cópias, documentos, imagens, submissões, notas, correções e explicações.

Práticas por link: nome informado pelo participante, matrícula quando solicitada pelo responsável, identificador de sessão, respostas, pontuações, tentativas e horários. Esses dados podem ser consultados pelo professor responsável pela prática. Cópias de avaliações podem ter identificação textual opcional; isso não constitui, por si só, um cadastro de aluno.

Cobrança e operação: identificadores de cliente e assinatura no Stripe, plano, situação de pagamento, consumo de créditos, notificações, limites de requisição, registros técnicos e mensagens de suporte. Os dados completos do cartão são tratados pelo Stripe.

3. Finalidades e bases legais

Usamos os dados necessários de conta e conteúdo para autenticar, prestar os recursos solicitados, processar pagamentos e atender suporte, com fundamento na execução do contrato ou procedimentos preliminares relacionados a ele.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias pode exigir conservação ou fornecimento de determinados registros. Segurança, prevenção a fraude e diagnóstico essencial do servidor podem se apoiar em legítimo interesse, com necessidade, proporcionalidade e respeito aos direitos dos titulares. A defesa em processos pode justificar tratamento para exercício regular de direitos.

O diagnóstico opcional no navegador depende da sua escolha no painel de cookies e privacidade. Você pode recusar ou revogar essa escolha sem perder acesso à conta. O aceite dos termos não substitui esse consentimento.

Não vendemos dados pessoais nem utilizamos conteúdo pedagógico para publicidade comportamental. Dados educacionais de participantes são usados para executar a atividade solicitada pelo seu responsável, que deve definir a base legal adequada.

4. Fornecedores e compartilhamento

A operação utiliza infraestrutura especializada, conforme o recurso: Vercel para hospedagem, Neon/PostgreSQL para banco de dados, Cloudflare R2 para arquivos, Google para login escolhido, Stripe para pagamentos, Resend para e-mails, Upstash QStash para tarefas assíncronas e Sentry para diagnóstico técnico. O canal de suporte informado utiliza Gmail, do Google.

Na geração de questões, os provedores suportados são Google Gemini, OpenAI e DeepSeek, conforme o selecionado na operação e a configuração disponível. Embeddings podem ser processados localmente ou pelo Google, conforme a configuração. O processamento local de embeddings dispensa o envio ao provedor externo para essa etapa.

Os fornecedores recebem os dados necessários à operação correspondente e podem manter registros de acordo com suas obrigações e condições aplicáveis. Não afirmamos que todos os planos de todos os fornecedores têm a mesma política de retenção ou de uso de conteúdo.

Podemos compartilhar informações para cumprir determinações legais e proteger direitos, limitado ao necessário. Links de práticas e resultados permitem acesso conforme o mecanismo de compartilhamento do recurso; compartilhe-os apenas com os destinatários pretendidos.

5. Transferências internacionais e IA

Fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Essas operações devem observar os mecanismos de transferência internacional admitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, incluindo as garantias contratuais aplicáveis. Informações sobre fornecedores e garantias podem ser solicitadas ao canal de privacidade.

Solicitações de IA podem incluir disciplina, assunto, nível de ensino, instruções, conteúdo pedagógico e trechos recuperados de documentos. Documentos oficiais são fontes públicas, mas arquivos enviados pelo usuário podem conter dados pessoais. Evite incluir dados pessoais e confidenciais em solicitações e arquivos de IA.

A plataforma oferece resultados e sugestões para revisão humana. Se um tratamento automatizado afetar seus interesses, você pode solicitar informações e revisão nas hipóteses previstas na LGPD.

6. Cookies e armazenamento no navegador

Cookies de autenticação do Better Auth mantêm a sessão e protegem o login. Cookies de sessão de práticas mantêm a identificação da participação por até 30 dias. Eles são necessários às funcionalidades solicitadas e não são desativados pela rejeição de opções não essenciais.

A preferência de privacidade é registrada no cookie aferium-privacy por até 180 dias. Ele guarda a versão da preferência e a opção sobre diagnóstico, sem conter a senha ou o conteúdo das avaliações. Ao expirar ou limpar esse cookie, a escolha é solicitada novamente.

O armazenamento local também guarda preferências funcionais, como tema, câmera escolhida, última disciplina utilizada e prazo de espera para reenviar a verificação de e-mail. Pode ser limpo nas configurações do navegador. Esses recursos não são utilizados para publicidade.

O diagnóstico opcional do navegador utiliza Sentry para identificar erros e desempenho e só é iniciado após sua autorização. Não habilitamos gravação de sessão, pixels de publicidade ou Google Analytics. O painel controla esse diagnóstico mesmo quando ele não utiliza cookies de rastreamento.

Você pode aceitar, rejeitar opções não essenciais ou configurar o diagnóstico no aviso e reabrir o painel pelos links Cookies e privacidade. Rejeitar mantém o funcionamento essencial. Sites externos de login e pagamento podem usar seus próprios cookies quando você os acessa.

7. Retenção, exclusão e backups

Dados de conta e conteúdo são mantidos enquanto necessários ao serviço e à relação com o usuário. Sessões e tokens têm expiração. Para informações com obrigação de guarda, conservação para defesa de direitos ou segurança, a retenção deve se limitar à finalidade e ao prazo aplicável.

Na área Conta, você pode solicitar a exclusão dos dados operacionais vinculados à sua conta. Credenciais, sessões, conteúdo associado e arquivos abrangidos pelo procedimento são removidos; a assinatura ativa é encerrada. Você também pode solicitar a exclusão ou outras medidas pelo canal de privacidade.

A exclusão da base operacional não equivale ao apagamento imediato de backups dos fornecedores, registros fiscais, documentos de pagamento ou registros com retenção legal. Os prazos podem variar conforme o fornecedor e o tipo de registro; solicite informações específicas pelo canal de privacidade. Dados conservados devem ter uso restrito à finalidade que justifica sua manutenção.

Mensagens já entregues aos destinatários, arquivos exportados e cópias mantidas por professores ou terceiros não podem ser apagados remotamente pela Aferium. O responsável pela atividade deve tratar pedidos relativos às suas próprias cópias.

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas nas hipóteses legais. Escreva para aferium.suporte@gmail.com.

Os pedidos são gratuitos. Poderemos pedir informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger os dados. Responderemos nos prazos legais e explicaremos eventuais limitações ou retenções. Não é necessário aceitar uma nova versão dos termos para exercer seus direitos.

Para atividades de um professor ou instituição, você também pode contatar o responsável que disponibilizou a prática ou avaliação. Se necessário, auxiliamos no encaminhamento. Você pode recorrer à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.

9. Segurança e atualização

Usamos controles de acesso por usuário, sessões protegidas, validação de entradas, limites de requisição e infraestrutura especializada. Nenhum sistema é isento de riscos. Comunique suspeitas de incidentes ao canal informado; notificações cabíveis serão realizadas conforme a legislação.

Alterações relevantes desta política serão informadas com nova versão e data. Mudanças que dependam de consentimento terão escolha específica antes do novo tratamento. A troca do responsável por uma pessoa jurídica será comunicada e não autoriza uso irrestrito dos dados.